Dicas e Fatos

Nem tudo no Brasil funciona, ou deixa de funcionar, da mesma forma. Em Maceió, um ótimo trabalho de integração e deburocratização, resultou em uma situação atípica, a agilidade para se abrir uma empresa, conforme relatado na revista Exame nº 924. No exemplo considerado, foi possível abrir uma agência de propaganda em apenas 7 dias, algo inimaginável se considerarmos o prazo médio para abertura de uma empresa no Brasil, conforme quadro abaixo:

O segredo dessa "mágica" é que a lei dispensa vistorias prévias para os negócios de baixo risco, mais de 70% dos pedidos, e o empreendedor assina documentos comprometendo-se a seguir as exigências, sob o risco de ter o negócio fechado nas fiscalizações, se não cumprir o que ficou acordado. Na prática ocorre um processo em que "o Estado sai da posição de duvidar do ciddadão e passa para a de responsabilizá-lo pelas informações prestadas", conforme diz Francisco Lanza, coordenador do programa de melhoria de ambiente de negócios do IFC, braço do Banco Mundial. "Assim, o empreendedor não tem de esperar que o governo o avalie para abrir o negócios, mas terá de arcar com as conseqüências caso não esteja em dia com as exigências."

Felizmente percebe-se que há melhorias também em outros estados, como em Santa Catarina, que lançou programa semelhante em fevereiro deste ano. Já em São Paulo, leva-se até um ano para a obtenção de um alvará de funcionamento, conforme relatado na revista, o que contrubui para a ilegalidade. Em busca de melhores soluções já começaram a ser imitidos na cidade, alvarás eletrônicos, com tempo médio de 2 horas, por enquanto apenas em algumas subprefeituras, mas tudo indica que haverá um grande avanço no sentido da agilização do processo de formalização das empresas.

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